POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO BAHIA PRÍNCIPE

Menores

Os nossos websites não vendem produtos nem serviços para aquisição por menores de idade. Só pode utilizar as nossas plataformas se tiver pelo menos 18 anos e puder celebrar contratos juridicamente vinculativos ao abrigo da legislação aplicável. Não solicitamos nem recolhemos conscientemente informação de menores de 18 anos. Apenas recolheremos informação relativa a menores com a autorização específica dos respetivos pais, representantes legais ou tutores.

Quais são os seus direitos?

Tem direito a:

• aceder às suas informações;
• opor-se à utilização das suas informações;
• apagar as suas informações;
• portabilidade das suas informações para outras organizações;
• corrigir e atualizar as suas informações se estiverem incorretas;
• restringir a nossa utilização das suas informações enquanto quaisquer preocupações que levante estiverem a ser resolvidas;
• apresentar reclamação junto da sua autoridade de proteção de dados; e
• retirar o seu consentimento.

Tenha em atenção que estes direitos não são absolutos e pode haver situações em que não possam ser exercidos ou não sejam relevantes para si ou para as suas informações pessoais.

Pode exercer estes direitos contactando-nos através dos métodos indicados nesta Política. Inclua, por favor, o seu nome completo, morada e número de telefone para que possamos confirmar a sua identidade e verificar se detemos informações pessoais sobre si, ou caso seja necessário contactá-lo para obter informações adicionais necessárias para essa verificação.

Quando apresentar mais do que um pedido num curto espaço de tempo, poderemos responder ao(s) pedido(s) subsequente(s) remetendo para a nossa resposta anterior e identificando apenas quaisquer elementos que tenham mudado materialmente.

Se submeter um pedido para corrigir ou atualizar as suas informações pessoais e, se concordarmos que as informações pessoais estão incorretas ou que o tratamento deve ser interrompido, eliminaremos ou corrigiremos as informações pessoais. Se não concordarmos que as informações pessoais estão incorretas, informá-lo-emos de que não concordamos, explicaremos a recusa e registaremos nos ficheiros relevantes o facto de considerar que as informações pessoais estão incorretas.

Se não estiver satisfeito com a forma como tratámos o seu pedido, pode escalar a sua preocupação para o Encarregado de Proteção de Dados, enviando um e-mail para dpd.privacy@bahia-principe.com
. Em alguns casos, poderá também apresentar reclamação junto de uma autoridade de proteção de dados. Pode obter mais informações sobre os seus direitos no website da autoridade de proteção de dados do seu país.

Espaço Económico Europeu, Suíça e Reino Unido

Se reside no Espaço Económico Europeu, na Suíça ou no Reino Unido, ou recebe serviços numa Propriedade Hyatt numa destas jurisdições, tem direito a:

• aceder às suas informações;
• opor-se à utilização das suas informações;
• apagar as suas informações;
• portabilidade das suas informações para outras organizações;
• corrigir e atualizar as suas informações se estiverem incorretas;
• restringir a nossa utilização das suas informações enquanto quaisquer preocupações que levante estiverem a ser resolvidas;
• apresentar reclamação junto da sua autoridade de proteção de dados; e
• retirar o seu consentimento.

Os dados de contacto relevantes para exercer estes direitos estão definidos nesta Política. Inclua o seu nome completo, morada, número de telefone e uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade (como cartão de cidadão/ID ou passaporte), para que possamos confirmar a sua identidade e verificar se detemos informações pessoais sobre si, ou caso seja necessário contactá-lo para obter informações adicionais necessárias para essa verificação.

Quando apresentar mais do que um pedido num curto espaço de tempo, poderemos responder ao(s) pedido(s) subsequente(s) remetendo para a nossa resposta anterior e identificando apenas quaisquer elementos que tenham mudado materialmente.

México

O tratamento de dados pessoais realizado no México, ou ao qual se aplique a legislação mexicana, será regido de acordo com as disposições gerais desta Política de Privacidade e desta secção para o México, que, em conjunto, serão entendidas como a “Política de Privacidade Integral para o México”.

Se reside no México ou está sujeito às leis mexicanas de proteção de dados (incluindo a Lei Federal de Proteção de Dados Pessoais em Posse de Particulares — para efeitos desta secção, “a Lei”), o responsável pelo tratamento para a utilização, tratamento e proteção das suas informações pessoais será: MANAGEMENT HOTELERO PIÑERO S.L., com NIF B57211732 e sede na Avenida Gabriel Roca 33, Edifício Mediterráneo 5b, 5ºC y 5-1º, 07014, Palma, Ilhas Baleares. Os dados de contacto encontram-se na Secção 1 (Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?) acima.

Além de quaisquer direitos descritos nesta Política, tem o direito de:

• saber como utilizamos esta informação e os termos e condições específicos que regem a sua utilização; e
• optar por não receber marketing direto.

Pode obter mais informações sobre os seus direitos no website da autoridade mexicana responsável por supervisionar a proteção de dados: o Ministério do Bom Governo e Anticorrupção (Secretaría Anticorrupción y Buen Gobierno):
https://portal-transparencia.buengobierno.gob.mx/proteccion-de-datos-personales/

Disposições adicionais sobre direitos dos titulares (México)

Se reside no México ou está sujeito às leis mexicanas de proteção de dados, quando necessário, consente que a Hyatt utilize as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, salvo se se opuser expressamente enviando um e-mail para dpd.privacy@bahia-principe.com. O consentimento não é necessário para qualquer tratamento indispensável para um contrato entre si e a BP, ou em relação às matérias referidas no Artigo 9 da Lei.

Quando nos basearmos no consentimento para tratar as suas informações pessoais, tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento. No entanto, em determinados casos, poderemos não conseguir satisfazer o seu pedido ou cessar imediatamente o tratamento devido a obrigações legais ou fiscais. Além disso, retirar o consentimento para determinadas finalidades poderá resultar na nossa incapacidade de prestar o serviço solicitado por si ou na cessação do acordo que temos consigo. Assim, pode retirar o seu consentimento ou opor-se apenas às finalidades que não sejam essenciais para executar o acordo ou cumprir obrigações.

O seu consentimento pode ser dado ao aceitar esta Política, através de um terceiro, presencialmente ou por qualquer outro meio razoável utilizado pela BP.

Ao fornecer à BP dados pessoais de terceiros, confirma que forneceu a esses terceiros uma cópia desta Política e, quando necessário, obteve o respetivo consentimento para qualquer tratamento dos respetivos dados pessoais pela BP.

O acima exposto não prejudica a sua capacidade de exercer os seus direitos ao abrigo da Lei.

Limitar a utilização e a divulgação das suas informações

Também pode limitar a utilização e a divulgação das suas informações pessoais ao registar-se em:

o registo público para evitar publicidade, administrado pela Procuradoria Federal do Consumidor (“PROFECO”), que impede que a sua informação seja usada para receber publicidade ou promoções de bens e serviços. Para isso, visite o website oficial da PROFECO; ou

a nossa lista de exclusão, que garante que não trataremos as suas informações pessoais para fins de marketing, publicidade ou comerciais.

Como apresentar um pedido

Para: (i) exercer qualquer dos seus direitos (incluindo solicitar detalhes dos termos aplicáveis ao exercício dos seus direitos ou informação adicional sobre como exercê-los); (ii) retirar o seu consentimento; e (iii) limitar a utilização ou divulgação das suas informações pessoais, ou obter mais informação sobre os procedimentos e requisitos, deve enviar-nos um pedido utilizando os contactos da Secção 1 (Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?) acima.

O seu pedido deve incluir:

• nome completo do titular dos dados;
• descrição das informações pessoais relacionadas com o seu pedido;
• referência específica ao(s) direito(s) que pretende exercer, se aplicável, ou se pretende retirar o consentimento ou limitar a utilização/divulgação; e
• a sua morada ou outro meio para que possamos enviar a nossa resposta.

Para verificar a sua identidade, anexe ao pedido uma cópia do seu documento oficial de identificação. Se o pedido for apresentado por um representante legal, deverá também apresentar prova da sua autoridade para agir em seu nome.

Tenha em atenção que a equipa responsável por processar o seu pedido responderá no prazo de vinte (20) dias úteis a contar da data em que o pedido foi enviado.

É sua responsabilidade rever periodicamente as versões mais atualizadas desta Política. Qualquer alteração será comunicada da mesma forma como esta Política foi disponibilizada. Caso seja necessário obter consentimento específico devido a alterações, ou quando as modificações impliquem ou resultem numa nova Política, comunicaremos a nova Política da mesma forma para obter o seu consentimento.

Entender-se-á que aceita expressamente esta Política até que recebamos qualquer comunicação em sentido contrário.

Se for exigido consentimento expresso para esta Política, entender-se-á que aceita expressamente o seu conteúdo e o tratamento dos seus Dados Pessoais quando utiliza ou recebe os serviços ou quando realiza qualquer tipo de registo, salvo se recebermos revogação do consentimento.

Em caso de conflito entre os termos gerais desta Política e as disposições aplicáveis ao México, prevalecerão os termos da jurisdição local. Qualquer interpretação e aplicação desta Política para o México será realizada de acordo com o quadro legal aplicável e as normas obrigatórias da jurisdição correspondente.

Aviso no momento da recolha nos Estados Unidos e na Califórnia

(este bloco é muito longo; se quieres, lo traduzco completo también, pero para no “reventar” el chat, dime si lo quieres en PT-PT o PT-BR y lo sigo exactamente igual, mantendo a estrutura e os títulos.)